2ª Fase OAB - Direito Penal e Processo Penal

Curso COMPLETO para a Segunda Fase Penal da OAB.

2ª Fase OAB - Direito Penal e Processo Penal

  • 123 Horas de duração
  • 392 Aulas
  • 18 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 10x R$ 70,14 (ou R$ 599,00 à vista)
Comprar Agora Dê um passo adiante em sua carreira! Inscrições abertas até 14/03/2022 às 23:59:59
Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.
Eduardo Domingos

O curso "2ª Fase OAB - Direito Penal e Processo Penal", idealizado com uma abordagem completa, porém de forma simples, objetiva e leve, dos institutos do Direito Penal e Processual Penal, sempre direcionada à elaboração das peças e questões da prova da 2a. fase Penal da OAB.

Durante o curso, temos objetivos muito importantes:

  • fazê-lo(a) compreender a lógica da prova,
  • permiti-lo(a) identificar o sentido dos enunciados da peça prática e das questões,
  • prepará-lo(a) para oferecer as respostas corretas, no sentido exigido pela banca,
  • obter sua aprovação final.

Além disso, a preparação para o Exame de Ordem depende de muito apoio, autoconfiança, parceria verdadeira entre aluno e professor, e nós sabemos o quanto você é capaz! Estaremos todo o tempo de mãos dadas com você nesta caminhada.

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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Estudantes aprovados na 1ª fase do exame da OAB, e formados em Direito.

Eduardo Domingos
"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."


  • Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
  • Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
  • Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro da ABRACRIM/RJ. 
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Ana Cristina Mendonça
"Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos."

               

  • Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
  • Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de
    Ordem (1a. e 2a. fases da OAB) e Analista e Técnico de Tribunais.
  • Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal, Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora Armador/JusPodivm

Cláudia Barros
"Promotora de Justiça/RJ e professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo."


  • Promotora de Justiça/RJ e professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
  •  Foi diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, onde é professora.
  • Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com milhares de horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas.
  • Autora de obras jurídicas, em especial o Leis Penais Extravagantes, em sua 4a edição, publicado pela Editora JusPodivm.

Conteúdo Programático

APRESENTAÇÃO e CRONOGRAMAS
  • 1. Apresentação
  • 2. Sobre os cronogramas de aulas e estudo
Nessas aulas, a professora Ana Cristina abordará todas as peças possíveis de serem cobradas na prova. Você aprender a identificar a peça, quando ela é cabível, a sua estrutura e conteúdo que ela deve ter.
O curso aborda absolutamente todas as peças penais, com aulas integralmente ministradas pela professora Ana Cristina.
  • 1. 1.1 - MOMENTOS PROCESSUAIS E ESTRUTURA BÁSICA DAS PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS
  • 2. 1.2. continuação (momentos processuais e estrutura básica)
  • 3. 1.3. continuação (momentos processuais e estrutura básica)
  • 4. 1.4. continuação (momentos processuais e estrutura básica)
  • 5. 2.1. ESTRUTURA BÁSICA E CONTAGEM DE PRAZO
  • 6. 2.2. Contagem de prazo
  • 7. 2.3. Contagem de prazo
  • 8. 2.4. Contagem de prazo
  • 9. 3.1. Prisão e Peças de Liberdade
  • 10. 3.2. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 11. 3.3. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 12. 3.4. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 13. 3.5. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 14. 3.6. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 15. 3.7. Continuação (Prisão e Peças de liberdade)
  • 16. 4.1. Peças de Liberdade - Parte 1
  • 17. 4.1. Peças de Liberdade - Parte 2
  • 18. 4.1. Peças de Liberdade - Parte 3
  • 19. 4.2. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 1
  • 20. 4.2. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 2
  • 21. 4.2. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 3
  • 22. 4.3. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 1
  • 23. 4.3. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 2
  • 24. 4.3. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 3
  • 25. 4.4. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 1
  • 26. 4.4. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 2
  • 27. 4.4. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 3
  • 28. 4.5. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 1
  • 29. 4.5. Continuação (Peças de Liberdade) - Parte 2
  • 30. 5.1. QUEIXA-CRIME - Parte 1
  • 31. 5.1. QUEIXA-CRIME - Parte 2
  • 32. 5.2. continuação (Queixa-crime) - Parte 1
  • 33. 5.2. continuação (Queixa-crime) - Parte 2
  • 34. 6. QUEIXA-CRIME - Parte 1
  • 35. 6. QUEIXA-CRIME - Parte 2
  • 36. 6. QUEIXA-CRIME - Parte 3
  • 37. 7.1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
  • 38. 7.2. continuação (resposta à acusação)
  • 39. 7.3. continuação (resposta à acusação)
  • 40. 8.1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
  • 41. 8.2. continuação (resposta à acusação)
  • 42. 8.3. continuação (resposta à acusação)
  • 43. 8.4. continuação (resposta à acusação)
  • 44. 8.5. continuação (resposta à acusação)
  • 45. 8.6. continuação (resposta à acusação)
  • 46. 9.1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
  • 47. 9.2. continuação (resposta à acusação)
  • 48. 9.3. continuação (resposta à acusação)
  • 49. 9.4. continuação (resposta à acusação)
  • 50. 9.5. continuação (resposta à acusação)
  • 51. 9.6. continuação (resposta à acusação)
  • 52. 10.1. DEFESAS PRÉVIAS, EXCEÇÕES E MEMORIAIS
  • 53. 10.2. continuação (defesas prévias)
  • 54. 10.3. continuação (defesas prévias)
  • 55. 10.4. EXCEÇÕES
  • 56. 10.5. MEMORIAIS
  • 57. 10.6. continuação (memoriais)
  • 58. 11.1. MEMORIAIS
  • 59. 11.2. continuação (memoriais)
  • 60. 11.3. continuação (memoriais)
  • 61. 11.4. continuação (memoriais)
  • 62. 11.5. continuação (memoriais)
  • 63. 11.6. continuação (memoriais)
  • 64. 12.1. MEMORIAIS
  • 65. 12.2. continuação (memoriais)
  • 66. 12.3. continuação (memoriais)
  • 67. 13.1. RESE (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO)
  • 68. 13.2. continuação (RESE)
  • 69. 13.3. continuação (RESE)
  • 70. 13.4. continuação (RESE)
  • 71. 13.5. continuação (RESE)
  • 72. 13.6. continuação (RESE)
  • 73. 13.7. continuação (RESE)
  • 74. 14.1. APELAÇÃO
  • 75. 14.2. continuação (apelação)
  • 76. 14.3. continuação (apelação)
  • 77. 14.4. continuação (apelação)
  • 78. 14.5. continuação (apelação)
  • 79. 14.6. continuação (apelação)
  • 80. 14.7. continuação (apelação)
  • 81. 15.1 - AGRAVO EM EXECUÇÃO
  • 82. 15.2. continuação (agravo em execução)
  • 83. 16.1. CONTRARRAZÕES RECURSAIS
  • 84. 16.2. continuação (contrarrazões recursais)
  • 85. 17.1. HC E ROC
  • 86. 17.2. continuação (HC e ROC)
  • 87. 17.3. continuação (HC e ROC)
  • 88. 17.4. continuação (HC e ROC)
  • 89. 17.5. continuação (HC e ROC)
  • 90. 17.6. continuação (HC e ROC)
  • 91. 17.7. continuação (HC e ROC)
  • 92. 18.1. MANDADO DE SEGURANÇA
  • 93. 18.2. continuação (mandado de segurança)
  • 94. 18.3. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
  • 95. 18.4. continuação (embargos infringentes e de nulidade)
  • 96. 19.1. RE E RESP
  • 97. 19.2. continuação (re e resp)
  • 98. 19.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  • 99. 20.1. REVISÃO CRIMINAL
  • 100. 20.2. continuação (revisão criminal)
  • 101. 20.3. JUSTIFICAÇÃO
  • 102. 21.1. PETIÇÕES ATÍPICAS
  • 103. 21.2. PETIÇÕES ATÍPICAS
  • 104. 21.3. PETIÇÕES ATÍPICAS
Todas as aulas e temas são acompanhados por pdfs atualizados.
  • 1. 01. Momentos processuais e petições cabíveis
  • 2. 02. Estrutura básica de peças processuais e Modelo de peça manuscrita (dicas)
  • 3. 03. Peças de liberdade
  • 4. 04. Queixa-crime
  • 5. 05. Resposta à acusação
  • 6. 06. Defesas prévias ou preliminares
  • 7. 07. Exceções
  • 8. 08. Memoriais
  • 9. 09. Recurso em sentido estrito
  • 10. 10. Apelação
  • 11. 11. Agravo em execução
  • 12. 12. Contrarrazões
  • 13. 13. Habeas corpus e Recurso ordinário constitucional
  • 14. 14. Mandado de segurança
  • 15. 15. Embargos infringentes e de nulidade
  • 16. 16. Recurso Extraordinário e Recurso Especial
  • 17. 17. Revisão Criminal e Justificação
  • 18. 18. Petições Atípicas
Processo Penal - Aulas
  • 1. 1.1. Ampla Defesa e suas Implicações
  • 2. 1.2. continuação (Ampla defesa e suas implicações)
  • 3. 1.3. continuação (Ampla defesa e suas implicações)
  • 4. 1.4. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 5. 1.5. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 6. 1.6. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 7. 1.7. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 8. 2.1. Ampla Defesa e suas Implicações
  • 9. 2.2. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 10. 2.3. continuação (ampla defesa e suas implicações)
  • 11. 2.4. Contraditório
  • 12. 3.1. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, VERDADE REAL E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
  • 13. 3.2. continuação (presunção de inocência, verdade real e identidade física do juiz)
  • 14. 3.3. continuação (presunção de inocência, verdade real e identidade física do juiz)
  • 15. 3.4. continuação (presunção de inocência, verdade real e identidade física do juiz)
  • 16. 4.1. LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA E INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS
  • 17. 4.2. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas: teorias e casos concretos)
  • 18. 4.3. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas: interceptação e escuta telefônica)
  • 19. 4.4. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas: gravação entre interlocutores)
  • 20. 4.5. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas: escuta ambiental)
  • 21. 5.1. INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS
  • 22. 5.2. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas)
  • 23. 5.3. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas)
  • 24. 5.4. continuação (inadmissibilidade das provas ilícitas)
  • 25. 6.1. INQUÉRITO POLICIAL
  • 26. 6.2. continuação (inquérito policial)
  • 27. 6.3. continuação (inquérito policial)
  • 28. 6.4. continuação (inquérito policial)
  • 29. 7.1. INQUÉRITO POLICIAL: prazo e conclusão
  • 30. 7.2. continuação (inquérito policial: arquivamento e desarquivamento)
  • 31. 7.3. continuação (inquérito policial: arquivamento implícito)
  • 32. 7.4. AÇÃO PENAL: condições da ação
  • 33. 7.5. continuação (ação penal: a justa causa)
  • 34. 8.1. AÇÃO PENAL: PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE
  • 35. 8.2. continuação (ação penal: obrigatoriedade x oportunidade)
  • 36. 8.3. continuação (ação penal: indisponibilidade x disponibilidade)
  • 37. 8.4. continuação (ação penal: indisponibilidade x disponibilidade)
  • 38. 9.1. AÇÃO PENAL: Indivisibilidade da ação penal privada
  • 39. 9.2. continuação (ação penal: representação do ofendido)
  • 40. 9.3. continuação (ação penal: crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar)
  • 41. 9.4. continuação (ação penal privada subsidiária da pública)
  • 42. 10.1. COMPETÊNCIA
  • 43. 10.2. continuação (competência: competência absoluta e relativa)
  • 44. 10.3. continuação (competência federal)
  • 45. 10.4. continuação (competência federal)
  • 46. 11.1. COMPETÊNCIA - PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
  • 47. 11.2. continuação (competência: prerrogativa de função)
  • 48. 11.3. continuação (competência: prerrogativa de função)
  • 49. 11.4. continuação (competência: prerrogativa de função)
  • 50. 12.1. COMPETÊNCIA: Critérios de determinação da competência
  • 51. 12.2. continuação (competência pelo lugar da infração)
  • 52. 12.3. continuação (competência pelo lugar da infração)
  • 53. 12.4. continuação (competência pela natureza da infração)
  • 54. 12.5. continuação (conexão e continência)
  • 55. 12.6. continuação (conexão e continência)
  • 56. 13.1. PROCEDIMENTOS - RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO
  • 57. 13.2. continuação (procedimentos: ritos ordinário e sumário)
  • 58. 13.3. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 59. 13.4. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 60. 13.5. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 61. 13.6. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 62. 13.7. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 63. 13.8. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 64. 14.1. PROCEDIMENTO DO JÚRI (CONTINUAÇÃO)
  • 65. 14.2. continuação (procedimento do Tribunal do Júri)
  • 66. 15.1. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
  • 67. 15.2. continuação (juizados especiais criminais)
  • 68. 15.3. continuação (juizados especiais criminais)
  • 69. 15.4. continuação (juizados especiais criminais)
  • 70. 15.5. continuação (juizados especiais criminais)
  • 71. 16.1. NULIDADES E CORRELAÇÃO: INTRODUÇÃO
  • 72. 16.2. continuação (nulidades)
  • 73. 16.3. continuação (nulidades)
  • 74. 16.4. continuação (nulidades)
  • 75. 16.5. continuação (nulidades)
  • 76. 16.6. continuação (nulidades)
  • 77. 16.7. SENTENÇA (EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI)
  • 78. 16.8. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 79. 16.9. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 80. 16.10. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 81. 16.11. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 82. 16.12. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 83. 16.13. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
  • 84. 16.14. continuação (sentença - emendatio e mutatio libelli)
Processo Penal - Material
  • 1. 01. Aplicação da norma processual penal
  • 2. 02. Princípios processuais penais
  • 3. 03. Inquérito Policial
  • 4. 04. Ação Penal e Assistente de acusação
  • 5. 05. Ação civil ex delicto e Lei Maria da Penha
  • 6. 06. Competência
  • 7. 07. Procedimentos comuns
  • 8. 08. Juizados Especiais Criminais
  • 9. 09. Procedimentos Tribunal do júri
  • 10. 10. Nulidades
  • 11. 11. Sentença
Direito Penal - Aulas
  • 1. 1.1. PRINCÍPIOS: INSIGNIFICÂNCIA, ADEQUAÇÃO SOCIAL E ALTERIDADE
  • 2. 1.2. continuação (Princípios: Insignificância, adequação social e alteridade)
  • 3. 1.3. continuação (Princípios: Insignificância, adequação social e alteridade)
  • 4. 1.4. continuação (Princípios: Insignificância, adequação social e alteridade)
  • 5. 2.1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
  • 6. 2.2. continuação (aplicação da lei penal no tempo)
  • 7. 2.3. continuação (aplicação da lei penal no tempo)
  • 8. 2.4. continuação (aplicação da lei penal no tempo)
  • 9. 3.1. LEI PENAL NO TEMPO - LEIS TEMPORÁRIAS, NORMAS MISTAS E CASOS CONCRETOS
  • 10. 3.2. continuação (lei penal no tempo - leis temporárias, normas mistas e casos concretos)
  • 11. 3.3. continuação (lei penal no tempo - leis temporárias, normas mistas e casos concretos: normas penais)
  • 12. 3.4. continuação (lei penal no tempo - leis temporárias, normas mistas e casos concretos: casos específicos)
  • 13. 3.5. continuação (lei penal no tempo - leis temporárias, normas mistas e casos concretos: revisão)
  • 14. 4.1. LEI PENAL NO ESPAÇO: LUGAR DO CRIME
  • 15. 4.2. continuação (lei penal no espaço)
  • 16. 4.3. continuação (lei penal no espaço: extraterritorialidade)
  • 17. 4.4. continuação (lei penal no espaço: extraterritorialidade)
  • 18. 4.5. continuação (lei penal no espaço: revisão)
  • 19. 5.1. TEORIA DO CRIME. CONDUTA E RESULTADO: Estruturação do crime
  • 20. 5.2. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: conduta)
  • 21. 5.3. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: resultado)
  • 22. 5.4. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: resultado-normativo)
  • 23. 5.5. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: resultado normativo)
  • 24. 5.6. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: revisão - parte 1)
  • 25. 5.7. continuação (teoria do crime - conduta e resultado: revisão - parte 2)
  • 26. 6.1. NEXO DE CAUSALIDADE
  • 27. 6.2. continuação (nexo de causalidade)
  • 28. 6.3. continuação (nexo de causalidade)
  • 29. 7.1. NEXO DE CAUSALIDADE: A REGRA DO GARANTIDOR
  • 30. 7.2. continuação (revisão 1 - causas absolutamente independentes)
  • 31. 7.3. continuação (revisão 2 - causas relativamente independentes)
  • 32. 7.4. continuação (revisão 3 - causas relativamente independentes)
  • 33. 7.5. continuação (revisão 5 - o garantidor)
  • 34. 8.1. DOLO E CULPA
  • 35. 8.2. continuação (dolo e culpa)
  • 36. 9.1. TENTATIVA
  • 37. 9.2. continuação (tentativa)
  • 38. 9.3. continuação (tentativa)
  • 39. 9.4. continuação (tentativa)
  • 40. 10.1. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
  • 41. 10.2. continuação (revisão: tentativa x desistência voluntária x arrependimento eficaz)
  • 42. 10.3. continuação (crime impossível)
  • 43. 10.4. continuação (arrependimento posterior)
  • 44. 11.1. ILICITUDE
  • 45. 11.2. continuação (legítima defesa)
  • 46. 11.3. continuação (legítima defesa e outras causas de justificação)
  • 47. 12.1. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E DOS OFENDÍCULOS
  • 48. 12.2. CULPABILIDADE: IMPUTABILIDADE
  • 49. 12.3. continuação (culpabilidade: imputabilidade)
  • 50. 13.1. ERRO: ERRO DE TIPO E DE PROIBIÇÃO
  • 51. 13.2. continuação (revisando erro)
  • 52. 13.3. continuação (erro: aberratio criminis e dolo geral)
  • 53. 14. COAÇÃO MORAL E FÍSICA
  • 54. 15.1. CRIMES CONTRA A HONRA
  • 55. 15.2. continuação (crimes contra a honra)
  • 56. 16.1. CRIMES CONTRA A VIDA
  • 57. 16.2. continuação (crimes contra a vida)
  • 58. 16.3. continuação (crimes contra a vida)
  • 59. 16.4. continuação (crimes contra a vida)
  • 60. 16.5. continuação (crimes contra a vida)
  • 61. 17.1. LESÃO CORPORAL E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • 62. 17.2. continuação (lesão corporal e crimes contra a dignidade-sexual)
  • 63. 17.3. continuação (lesão corporal e crimes contra a dignidade-sexual)
  • 64. 17.4. continuação (lesão corporal e crimes contra a dignidade-sexual)
  • 65. 18.1. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • 66. 18.2. continuação (crimes contra o patrimônio)
  • 67. 18.3. continuação (crimes contra o patrimônio)
  • 68. 18.4. continuação (crimes contra o patrimônio)
  • 69. 19.1. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  • 70. 19.2. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • 71. 19.3. continuação (crimes contra a administração)
  • 72. 20.1. PENA
  • 73. 20.2. continuação (pena)
  • 74. 20.3. continuação (pena)
  • 75. 20.4. continuação (pena)
  • 76. 20.5. continuação (pena: progressão de regime e livramento condicional)
  • 77. 21.1. CONCURSO DE PESSOAS E AUTORIA COLATERAL
  • 78. 21.2. continuação (concurso de pessoas e autoria colateral)
Direito Penal - Material
  • 1. 01. Princípios
  • 2. 02. Aplicação da lei penal no tempo
  • 3. 03. Aplicação da lei penal no tempo parte 2
  • 4. 04. Aplicação da lei penal no espaço
  • 5. 05. Teoria do crime conduta e resultado
  • 6. 06. Teoria do crime nexo de causalidade
  • 7. 07. Teoria do crime nexo de causalidade agente garantidor
  • 8. 08. Teoria do crime nexo de causalidade dolo e culpa
  • 9. 09. Tentativa
  • 10. 10. Desistência voluntária, arrependimento eficaz posterior e crime impossível
  • 11. 11. Excludentes de ilicitude
  • 12. 12. Consentimento do ofendido, Culpabilidade e Imputabilidade
  • 13. 13. Teoria do erro
  • 14. 14. Coação física e moral
  • 15. 15. Crimes contra a honra
  • 16. 16. Crimes contra a vida
  • 17. 17. Lesão corporal e dignidade sexual
  • 18. 18. Crimes contra o patrimônio
  • 19. 19. Crimes contra a fé pública
  • 20. 20. Dosimetria da pena
  • 21. 21. Concurso de pessoas
Aulas teóricas, com enfoque prático e objetivo de Direito Penal, ministradas pela Professora Cláudia Barros, com o conteúdo totalmente voltado para a prova da OAB.
  • 1. 1.1. LEI ANTIDROGAS, LAVAGEM DE CAPITAIS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TORTURA
  • 2. 1.2. continuação (Lei Antidrogas, Lavagem de capitais, Organização Criminosa e Tortura)
  • 3. 1.3. continuação (Lei Antidrogas, Lavagem de capitais, Organização Criminosa e Tortura)
  • 4. 1.4. continuação (Lei Antidrogas, Lavagem de capitais, Organização Criminosa e Tortura)
  • 5. 1.5. continuação (Lei Antidrogas, Lavagem de capitais, Organização Criminosa e Tortura)
  • 6. 2.1. LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - CRIMES DE TRÂNSITO
  • 7. 2.2. continuação (leis penais extravagantes - crimes de trânsito)
  • 8. 2.3. continuação (leis penais extravagantes - crimes de trânsito)
  • 9. 3.1. CRIMES TRIBUTÁRIOS E AMBIENTAIS
  • 10. 3.2. continuação (crimes tributários e ambientais)
  • 11. 4.1. ECA, IDOSO, DEFICIENTE, HIV, RACISMO E DESARMAMENTO
  • 12. 4.2. continuação (ECA, idoso, deficiente, HIV, racismo e desarmamento)
  • 13. 4.3. continuação (ECA, idoso, deficiente, HIV, racismo e desarmamento)
  • 14. 4.4. continuação (ECA, idoso, deficiente, HIV, racismo e desarmamento)
Legislação Extravagante - Material
  • 1. 01. Lei de Lavagem de Capitais
  • 2. 02. Lei de Tortura
  • 3. 03. Lei Antidrogas
  • 4. 04. Lei de Organizações Criminosas
  • 5. 05. Crimes de Trânsito
  • 6. 06. Crimes ambientais
  • 7. 07. Crimes contra a ordem tributária
  • 8. 08. Estatuto do desarmamento
Prescrição - Aulas
  • 1. 1.1. PRESCRIÇÃO
  • 2. 1.2. continuação (prescrição)
  • 3. 1.3. continuação (prescrição)
  • 4. 1.4. continuação (prescrição)
  • 5. 1.5. continuação (prescrição)
  • 6. 2.1. PRESCRIÇÃO
  • 7. 2.2. continuação (prescrição)
  • 8. 2.3. continuação (prescrição)
  • 9. 2.4. continuação (prescrição)
  • 10. 2.5. continuação (prescrição)
  • 11. 3.1. PRESCRIÇÃO
  • 12. 3.2. continuação (prescrição)
  • 13. 3.3. continuação (prescrição)
  • 14. 3.4. continuação (prescrição)
  • 15. 3.5. continuação (prescrição)
  • 16. 3.6. continuação (prescrição)
  • 17. 4.1. PRESCRIÇÃO
  • 18. 4.2. continuação (prescrição)
  • 19. 4.3. continuação (prescrição)
  • 20. 4.4. continuação (prescrição)
  • 21. 4.5. continuação (prescrição)
  • 22. 4.6. continuação (prescrição)
Prescrição - Material
  • 1. 01. Prescrição
  • 2. 02. Prescrição - exercícios utilizados em aula e outros
Provas de Exames Anteriores
  • 1. Treinar é fundamental!
Tutorial de Marcação do Vade Mecum
  • 1. TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE - parte 1
  • 2. TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE - parte 2
Simulados
  • 1. Simulado 01 com correção individualizada
  • 2. Simulado 02 com correção individualizada
  • 3. Simulado 03 com correção individualizada
Circuito de Treino
  • 1. Questões - Parte 1
  • 2. Questões - Parte 2
Simplificando a Peça
  • 1. Aula 01 - Queixa-crime
  • 2. Aula 02 - Peças de Liberdade
  • 3. Aula 03 - Resposta à Acusação
  • 4. Aula 04 - Memoriais
  • 5. Aula 05 - Recurso em sentido estrito
  • 6. Aula 06 - Apelação (parte 1)
  • 7. Aula 06 - Apelação (parte 2)
  • 8. Aula 06 - Apelação (parte 3)
  • 9. Aula 07 - Agravo em Execução
  • 10. Aula 08 - Contrarrazões
Respondendo a Questão
  • 1. 1. Questão
  • 2. 2. Questão
  • 3. 3. Questão
  • 4. 4. Questão
  • 5. 5. Questão
  • 6. 6. Questão
  • 7. 7. Questão
Oficinas Repescagem
  • 1. Oficina Repescagem 01 - O Pacote na prova
  • 2. Oficina Repescagem 02 - O Pacote na prova
  • 3. Oficina Repescagem 03 - O Pacote na prova (o arquivamento do inquérito)

Dúvidas Frequentes

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