Advocacia Criminal na Prática - Primeiros Passos

Curso Advocacia Criminal na Prática - Primeiros Passos

Advocacia Criminal na Prática - Primeiros Passos

120 Horas de duração
61 Aulas
20 Módulos
1 ano de suporte
Certificado de conclusão

Parcele em 10x R$ 59,59 (ou R$ 497,00 à vista)

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Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.

Eduardo Domingos

- "Minha primeira Audiência de Custódia? O que eu devo fazer?"

- "Como devo agir se for procurado por um potencial cliente que recebeu sua primeira intimação para depor em sede policial?"

- "Como orientar meu cliente para o interrogatório?"

- "Se surgir um 'embate' durante a audiência e minhas prerrogativas ou as garantias de meu cliente estiverem sendo violadas, o que eu faço?"

- "Como identificar um possível depoimento falso e que atitude tomar?"

- "Advogados devem orientar as testemunhas?"

- "As petições elaboradas durante um processo seguem os mesmos moldes daquelas que treinei para o Exame de Ordem?"

- "O sexto ano chegou... e agora?"

- "Como fazer para ter clientes?"

Essas são algumas das muitas perguntas que recebo todos os dias daqueles que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal.

Além dessas, muitas outras refletem questionamentos comuns de advogados atuantes, que têm necessidade de uma troca de experiências que apresente resultados práticos efetivos.

ESTE CURSO FOI ORGANIZADO PARA VOCÊ

Buscando responder essas e muitas outras dúvidas daqueles que iniciam sua trajetória como advogados criminalistas, idealizamos, tempos atrás, o curso Primeiros Passos na Advocacia Criminal, em uma outra plataforma.

Agora, de forma ampliada, com a inclusão de novos módulos e uma proposta diferenciada, que inclui módulos específicos voltados para a atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e elaboração de peças práticas, organizamos o curso ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PRIMEIROS PASSOS, integralmente ministrado pela advogada professora Ana Cristina Mendonça.

Se você está iniciando sua trajetória profissional, gostaria de atuar na advocacia criminal e não sabe por onde começar, quer alavancar sua atuação de forma adequada, ou gostaria de trocar experiências e aprimorar seu exercício profissional, este curso foi feito para você.

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

Advogados que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal.

Eduardo Domingos

"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."

Curriculum

Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Membro da ABRACRIM/RJ.
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Ana Cristina Mendonça

"Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos."

Curriculum

Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de
Ordem (1a. e 2a. fases da OAB) e Analista e Técnico de Tribunais.
Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal, Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora Armador/JusPodivm

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Conteúdo Programático

1 Módulo 1 - O Advogado Iniciante

Módulo 1 - O Advogado Iniciante

1.1. A escolha do nicho
1.2. Mindset defensivo
1.3. A qualificação e a atualização do advogado criminal
1.4. Como obter experiência prática
1.5. A importância da oratória
1.6. Recebendo o cliente
1.7. Ilusões e consequências
1.8. Definindo e apresentando a proposta de honorários
1.9. O contrato

1. Módulo 1 - 1ª Parte
2. Módulo 1 - 2ª Parte
3. Módulo 1 - 3ª Parte
4. Módulo 1 - 4ª Parte

2 Módulo 2 - O Conteúdo na Elaboração de Peças Processuais

Módulo 2 - O Conteúdo na Elaboração de Peças Processuais

2.1. Cuidados especiais na elaboração das peças processuais
2.1.1. Antecipações e riscos
2.2. Doutrina e jurisprudência
2.2.1. Banco de teses e citações doutrinárias
2.2.2. Pesquisando jurisprudência
2.2.3. O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência

1. Módulo 2 - 1ª Parte
2. Módulo 2 - 2ª Parte
3. Módulo 2 - 3ª Parte
4. Módulo 2 - 4ª Parte

3 Módulo 3 - Atuação na Fase Policial

Módulo 3 - Atuação na Fase Policial

3.1. Modalidades de investigação
3.2. Dificuldades no inquérito policial
3.3. A postura do advogado na fase policial
3.4. Objetivos do advogado no inquérito
3.5. Participação no interrogatório
3.6. Acessando e acompanhando o inquérito policial
3.7. Requerimentos na Delegacia
3.8. Cliente foragido e apresentação
3.9. Acompanhando o APF
3.10. A audiência de custódia
3.11. Acompanhando o depoimento de testemunhas
3.12. Habeas corpus e trancamento do inquérito policial

4 Módulo 3-A - O Acordo de Não Persecução Penal na Prática

Módulo 3-A - O Acordo de Não Persecução Penal na Prática

O que é o acordo de não persecução
Pressupostos e Requisitos
Detalhamento do Instituto
A atuação do advogado durante as tratativas do acordo
Modelos de acordo de não persecução penal
O recurso em sentido estrito contra a recusa na homologação

1. Módulo 3-A - 1ª Parte
2. Módulo 3-A - 2ª Parte
3. Módulo 3-A - 3ª Parte
4. Módulo 3-A - 4ª Parte

5 Módulo 4 - Atuação no Processo Penal

Módulo 4 - Atuação no Processo Penal

4.1. Procedimentos e cenário de atuação do advogado
4.2. Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios
4.2.1. A citação e suas formas
4.3. A resposta à acusação
4.3.1. Estratégia da resposta à acusação
4.3.2. Identificando as preliminares
4.3.3. O mérito na resposta à acusação
4.3.4. Juntada de documentos
4.3.5. Requerimentos e indicação de testemunhas
4.4. Exceções
4.5. Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal
4.6. A instrução probatória
4.6.1. A escolha das testemunhas
4.6.2. Audiência de instrução e julgamento
4.6.2.1. A estrutura da audiência
4.6.2.2. A postura do advogado
4.6.2.3. A inquirição das testemunhas
4.6.2.4. Diligências complementares
4.6.2.5. A consignação em ata
4.7. Alegações finais
4.7.1. As alegações orais
4.7.2. Os memoriais escritos
4.7.2.1. Estratégia nos memoriais
4.7.2.2. As preliminares
4.7.2.3. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias

1. EM BREVE

6 Módulo 5: A Prova

Módulo 5: A Prova

5.1. Conversando previamente com o réu
5.2. Organizando a lista de perguntas
5.3. A oitiva do ofendido
5.4. A prova testemunhal
5.4.1. As testemunhas da acusação
5.4.2. As testemunhas da defesa
5.4.3. Testemunhas contraditas
5.4.4. Desistindo de uma testemunha
5.4.5. Retirada do réu da audiência e videoconferência
5.5. Reconhecimento de pessoas e coisas
5.6. A acareação
5.7. O interrogatório
5.7.1. Os corréus
5.8. Comparando/confrontando provas

1. EM BREVE

7 Módulo 6: Provas Cautelares, Antecipadas e Não Repetíveis

Módulo 6: Provas Cautelares, Antecipadas e Não Repetíveis

6.1. Exame de corpo de delito
6.2. Perícias em fase processual
6.2.1. Quando requerer
6.2.2. Dos assistentes técnicos
6.2.3. A cadeia de custódia
6.3. Provas cautelares
6.3.1. Busca e apreensão
6.3.1.1. Restituição de coisas apreendidas
6.3.2. A interceptação telefônica
6.3.2.1. Analisando os relatórios e gravações
6.3.2.2. Requerendo a degravação de conversas e perícias
6.4. Produção antecipada de provas

1. EM BREVE

8 Módulo 7: Teses Defensivas Processuais

Módulo 7: Teses Defensivas Processuais

7.1. Teses processuais: classificação por gêneros
7.2. Doutrina e jurisprudência
7.3. Momentos de arguição
7.4. Como e onde alegar
7.5. Exemplos práticos

1. EM BREVE

9 Módulo 8: Teses Defensivas Penais

Módulo 8: Teses Defensivas Penais

8.1. Teses principais
8.1.1. Teses penais amplas
8.1.2. Teses defensivas específicas
8.1.3. Doutrina e jurisprudência
8.1.4. Exemplos práticos
8.2. Teses subsidiárias: quando e como alegar
8.2.1. Doutrina e jurisprudência
8.2.2. Momentos de arguição
8.2.3. Como e onde alegar
8.2.4. Exemplos práticos

1. EM BREVE

10 Módulo 9: Atuando em Casos de Violência Doméstica

Módulo 9: Atuando em Casos de Violência Doméstica

9.1 Reconhecendo as necessidades do(a) seu/sua cliente
9.2. A Lei Maria da Penha e suas peculiaridades
9.3. O cuidado com a vítima
9.4. Medidas protetivas
9.5. O procedimento
9.6. Teses defensivas e acusatórias

1. EM BREVE

11 Módulo 10: A Assistência de Acusação

Módulo 10: A Assistência de Acusação

10.1. O Advogado na acusação: quando cabível
10.2. Mudança de mindset
10.3. O advogado da vítima durante o inquérito
10.4. Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas
10.5. A procuração
10.6. O pedido de habilitação do assistente
10.7. O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres
10.7.1. O assistente e a busca pela reparação do dano
10.7.2. O assistente e as medidas cautelares
10.8. O assistente de acusação na audiência
10.9. Recursos do assistente de acusação

1. EM BREVE

12 Módulo 11: Resguardando a Liberdade

Módulo 11: Resguardando a Liberdade

11.1. A liberdade como regra
11.2. Tipos de prisão
11.2.1. A prisão em flagrante
11.2.2. A prisão temporária
11.2.3. A prisão preventiva
11.2.3.1. Ainda é possível preventiva de ofício? O que fazer caso venha a ser decretada?
11.3. Fiança
11.4. Medidas cautelares diversas da prisão
11.5. Prisão domiciliar do CPP
11.6. Medidas de contracautela
11.6.1 Relaxamento
11.6.2. Liberdade provisória
11.6.3. Revogação da preventiva

1. EM BREVE

13 Módulo 12: Despachando com Juízes, Delegados e Promotores

Módulo 12: Despachando com Juízes, Delegados e Promotores

12.1. Por que "despachar"?
12.2. Avaliando possibilidade, utilidade, oportunidade e necessidade da medida
12.3. Como me preparar para o ato?

1. EM BREVE

14 Módulo 13: Identificando Nulidades

Módulo 13: Identificando Nulidades

13.1. Nulidades e anulabilidades
13.2. Nulidades absolutas e relativas
13.2.1. O art. 564 do CPP
13.2.2. Nulidades por afronta a preceitos constitucionais
13.2.3. Hipóteses mais comuns
13.3. Momento de arguição
13.4. Consequências da declaração

1. EM BREVE

15 Módulo 14: A Fase Recursal

Módulo 14: A Fase Recursal

14.1 Prazos e pressupostos recursais
14.2. Fungibilidade recursal
14.3. Conflito entre réu e defensor
14.4. O interesse em recorrer
14.5. Efeitos dos recursos
14.6. Apelação
14.6.1. Formas de interposição
14.6.2. A apresentação das razões
14.6.2.1. Estratégia na apelação
14.6.2.2. As preliminares
14.6.2.3. O mérito: Da tese principal às subsidiárias
14.6.2.4. Os memoriais
14.6.3. Contrarrazões
14.7. Recurso em sentido estrito
14.8. Embargos de declaração
14.9. Embargos infringentes e de nulidade
14.10. Correção parcial
14.11. Carta testemunhável

1. EM BREVE

16 Módulo 15: O Habeas Corpus

Módulo 15: O Habeas Corpus

15.1. Cabimento
15.2. Estruturação e instrução
15.3. Competência
15.4. O pedido de liminar
15.5. Recursos em habeas corpus
15.6. O habeas corpus substitutivo

1. EM BREVE

17 Módulo 16: Recursos aos Tribunais Superiores

Módulo 16: Recursos aos Tribunais Superiores

16.1. O prequestionamento
16.2. Elaborando os Recursos especial e extraordinário
16.2.1. Forma e prazo de interposição
16.2.2. Tramitação

1. EM BREVE

18 Módulo 17: O Peticionamento

Módulo 17: O Peticionamento

Analisando a estrutura das principais peças processuais.

1. EM BREVE

19 Módulo 18: O Advogado e a Importância da Sustentação Oral

Módulo 18: O Advogado e a Importância da Sustentação Oral

12.1. Estruturando o raciocínio
12.2. A sustentação oral no habeas corpus
12.3. A sustentação oral na apelação
12.4. A sustentação oral nos tribunais superiores

1. EM BREVE

20 Pacote Anticrime

Advocacia Criminal - Pacote Anticrime

Um curso completo analisando todas as reformas implementadas pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), tanto em seus aspectos penais como processuais penais.

Obs. Módulo ministrado pelas professoras Ana Cristina Mendonça (Advogada/RJ) e Claudia Barros (Promotora de Justiça/RJ)