Advocacia Criminal na Prática - Primeiros Passos
Curso Advocacia Criminal na Prática - Primeiros PassosAdvocacia Criminal na Prática - Primeiros Passos
- 120 Horas de duração
- 61 Aulas
- 20 Módulos
- 1 ano de suporte
- Certificado de conclusão
- "Minha primeira Audiência de Custódia? O que eu devo fazer?"
- "Como devo agir se for procurado por um potencial cliente que recebeu sua primeira intimação para depor em sede policial?"
- "Como orientar meu cliente para o interrogatório?"
- "Se surgir um 'embate' durante a audiência e minhas prerrogativas ou as garantias de meu cliente estiverem sendo violadas, o que eu faço?"
- "Como identificar um possível depoimento falso e que atitude tomar?"
- "Advogados devem orientar as testemunhas?"
- "As petições elaboradas durante um processo seguem os mesmos moldes daquelas que treinei para o Exame de Ordem?"
- "O sexto ano chegou... e agora?"
- "Como fazer para ter clientes?"
Essas são algumas das muitas perguntas que recebo todos os dias daqueles que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal.
Além dessas, muitas outras refletem questionamentos comuns de advogados atuantes, que têm necessidade de uma troca de experiências que apresente resultados práticos efetivos.
ESTE CURSO FOI ORGANIZADO PARA VOCÊ
Buscando responder essas e muitas outras dúvidas daqueles que iniciam sua trajetória como advogados criminalistas, idealizamos, tempos atrás, o curso Primeiros Passos na Advocacia Criminal, em uma outra plataforma.
Agora, de forma ampliada, com a inclusão de novos módulos e uma proposta diferenciada, que inclui módulos específicos voltados para a atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e elaboração de peças práticas, organizamos o curso ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PRIMEIROS PASSOS, integralmente ministrado pela advogada professora Ana Cristina Mendonça.
Se você está iniciando sua trajetória profissional, gostaria de atuar na advocacia criminal e não sabe por onde começar, quer alavancar sua atuação de forma adequada, ou gostaria de trocar experiências e aprimorar seu exercício profissional, este curso foi feito para você.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Advogados que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal.
- Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
- Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
- Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
- Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
- Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
- Membro da ABRACRIM/RJ.
- Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
- Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.
- Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
- Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de
Ordem (1a. e 2a. fases da OAB) e Analista e Técnico de Tribunais. - Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal, Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora Armador/JusPodivm
Conteúdo Programático
1.1. A escolha do nicho
1.2. Mindset defensivo
1.3. A qualificação e a atualização do advogado criminal
1.4. Como obter experiência prática
1.5. A importância da oratória
1.6. Recebendo o cliente
1.7. Ilusões e consequências
1.8. Definindo e apresentando a proposta de honorários
1.9. O contrato
- 1. Módulo 1 - 1ª Parte
- 2. Módulo 1 - 2ª Parte
- 3. Módulo 1 - 3ª Parte
- 4. Módulo 1 - 4ª Parte
2.1. Cuidados especiais na elaboração das peças processuais
2.1.1. Antecipações e riscos
2.2. Doutrina e jurisprudência
2.2.1. Banco de teses e citações doutrinárias
2.2.2. Pesquisando jurisprudência
2.2.3. O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência
- 1. Módulo 2 - 1ª Parte
- 2. Módulo 2 - 2ª Parte
- 3. Módulo 2 - 3ª Parte
- 4. Módulo 2 - 4ª Parte
3.1. Modalidades de investigação
3.2. Dificuldades no inquérito policial
3.3. A postura do advogado na fase policial
3.4. Objetivos do advogado no inquérito
3.5. Participação no interrogatório
3.6. Acessando e acompanhando o inquérito policial
3.7. Requerimentos na Delegacia
3.8. Cliente foragido e apresentação
3.9. Acompanhando o APF
3.10. A audiência de custódia
3.11. Acompanhando o depoimento de testemunhas
3.12. Habeas corpus e trancamento do inquérito policial
- 1. Módulo 3 - 1ª Parte
- 2. Módulo 3 - 2ª Parte
- 3. Módulo 3 - 3ª Parte
- 4. Módulo 3 - 4ª Parte
- 5. Módulo 3 - 5ª Parte
- 6. Módulo 3 - 6ª Parte
- 7. Módulo 3 - 7ª Parte
- 8. Módulo 3 - 8ª Parte
- 9. Módulo 3 - 9ª Parte
- 10. Módulo 3 - 10ª Parte
- 11. Módulo 3 - 11ª Parte
- 12. Módulo 3 - 12ª Parte
- 13. Módulo 3 - 13ª Parte
- 14. Módulo 3 - 14ª Parte
- 15. Módulo 3 - 15ª Parte
O que é o acordo de não persecução
Pressupostos e Requisitos
Detalhamento do Instituto
A atuação do advogado durante as tratativas do acordo
Modelos de acordo de não persecução penal
O recurso em sentido estrito contra a recusa na homologação
- 1. Módulo 3-A - 1ª Parte
- 2. Módulo 3-A - 2ª Parte
- 3. Módulo 3-A - 3ª Parte
- 4. Módulo 3-A - 4ª Parte
4.1. Procedimentos e cenário de atuação do advogado
4.2. Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios
4.2.1. A citação e suas formas
4.3. A resposta à acusação
4.3.1. Estratégia da resposta à acusação
4.3.2. Identificando as preliminares
4.3.3. O mérito na resposta à acusação
4.3.4. Juntada de documentos
4.3.5. Requerimentos e indicação de testemunhas
4.4. Exceções
4.5. Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal
4.6. A instrução probatória
4.6.1. A escolha das testemunhas
4.6.2. Audiência de instrução e julgamento
4.6.2.1. A estrutura da audiência
4.6.2.2. A postura do advogado
4.6.2.3. A inquirição das testemunhas
4.6.2.4. Diligências complementares
4.6.2.5. A consignação em ata
4.7. Alegações finais
4.7.1. As alegações orais
4.7.2. Os memoriais escritos
4.7.2.1. Estratégia nos memoriais
4.7.2.2. As preliminares
4.7.2.3. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias
- 1. EM BREVE
5.1. Conversando previamente com o réu
5.2. Organizando a lista de perguntas
5.3. A oitiva do ofendido
5.4. A prova testemunhal
5.4.1. As testemunhas da acusação
5.4.2. As testemunhas da defesa
5.4.3. Testemunhas contraditas
5.4.4. Desistindo de uma testemunha
5.4.5. Retirada do réu da audiência e videoconferência
5.5. Reconhecimento de pessoas e coisas
5.6. A acareação
5.7. O interrogatório
5.7.1. Os corréus
5.8. Comparando/confrontando provas
- 1. EM BREVE
6.1. Exame de corpo de delito
6.2. Perícias em fase processual
6.2.1. Quando requerer
6.2.2. Dos assistentes técnicos
6.2.3. A cadeia de custódia
6.3. Provas cautelares
6.3.1. Busca e apreensão
6.3.1.1. Restituição de coisas apreendidas
6.3.2. A interceptação telefônica
6.3.2.1. Analisando os relatórios e gravações
6.3.2.2. Requerendo a degravação de conversas e perícias
6.4. Produção antecipada de provas
- 1. EM BREVE
7.1. Teses processuais: classificação por gêneros
7.2. Doutrina e jurisprudência
7.3. Momentos de arguição
7.4. Como e onde alegar
7.5. Exemplos práticos
- 1. EM BREVE
8.1. Teses principais
8.1.1. Teses penais amplas
8.1.2. Teses defensivas específicas
8.1.3. Doutrina e jurisprudência
8.1.4. Exemplos práticos
8.2. Teses subsidiárias: quando e como alegar
8.2.1. Doutrina e jurisprudência
8.2.2. Momentos de arguição
8.2.3. Como e onde alegar
8.2.4. Exemplos práticos
- 1. EM BREVE
9.1 Reconhecendo as necessidades do(a) seu/sua cliente
9.2. A Lei Maria da Penha e suas peculiaridades
9.3. O cuidado com a vítima
9.4. Medidas protetivas
9.5. O procedimento
9.6. Teses defensivas e acusatórias
- 1. EM BREVE
10.1. O Advogado na acusação: quando cabível
10.2. Mudança de mindset
10.3. O advogado da vítima durante o inquérito
10.4. Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas
10.5. A procuração
10.6. O pedido de habilitação do assistente
10.7. O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres
10.7.1. O assistente e a busca pela reparação do dano
10.7.2. O assistente e as medidas cautelares
10.8. O assistente de acusação na audiência
10.9. Recursos do assistente de acusação
- 1. EM BREVE
11.1. A liberdade como regra
11.2. Tipos de prisão
11.2.1. A prisão em flagrante
11.2.2. A prisão temporária
11.2.3. A prisão preventiva
11.2.3.1. Ainda é possível preventiva de ofício? O que fazer caso venha a ser decretada?
11.3. Fiança
11.4. Medidas cautelares diversas da prisão
11.5. Prisão domiciliar do CPP
11.6. Medidas de contracautela
11.6.1 Relaxamento
11.6.2. Liberdade provisória
11.6.3. Revogação da preventiva
- 1. EM BREVE
12.1. Por que "despachar"?
12.2. Avaliando possibilidade, utilidade, oportunidade e necessidade da medida
12.3. Como me preparar para o ato?
- 1. EM BREVE
13.1. Nulidades e anulabilidades
13.2. Nulidades absolutas e relativas
13.2.1. O art. 564 do CPP
13.2.2. Nulidades por afronta a preceitos constitucionais
13.2.3. Hipóteses mais comuns
13.3. Momento de arguição
13.4. Consequências da declaração
- 1. EM BREVE
14.1 Prazos e pressupostos recursais
14.2. Fungibilidade recursal
14.3. Conflito entre réu e defensor
14.4. O interesse em recorrer
14.5. Efeitos dos recursos
14.6. Apelação
14.6.1. Formas de interposição
14.6.2. A apresentação das razões
14.6.2.1. Estratégia na apelação
14.6.2.2. As preliminares
14.6.2.3. O mérito: Da tese principal às subsidiárias
14.6.2.4. Os memoriais
14.6.3. Contrarrazões
14.7. Recurso em sentido estrito
14.8. Embargos de declaração
14.9. Embargos infringentes e de nulidade
14.10. Correção parcial
14.11. Carta testemunhável
- 1. EM BREVE
15.1. Cabimento
15.2. Estruturação e instrução
15.3. Competência
15.4. O pedido de liminar
15.5. Recursos em habeas corpus
15.6. O habeas corpus substitutivo
- 1. EM BREVE
16.1. O prequestionamento
16.2. Elaborando os Recursos especial e extraordinário
16.2.1. Forma e prazo de interposição
16.2.2. Tramitação
- 1. EM BREVE
Analisando a estrutura das principais peças processuais.
- 1. EM BREVE
12.1. Estruturando o raciocínio
12.2. A sustentação oral no habeas corpus
12.3. A sustentação oral na apelação
12.4. A sustentação oral nos tribunais superiores
- 1. EM BREVE
Um curso completo analisando todas as reformas implementadas pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), tanto em seus aspectos penais como processuais penais.
Obs. Módulo ministrado pelas professoras Ana Cristina Mendonça (Advogada/RJ) e Claudia Barros (Promotora de Justiça/RJ)
- 1. Pacote Anticrime - Aula 1- 1ª Parte
- 2. Pacote Anticrime - Aula 1- 2ª Parte
- 3. Pacote Anticrime - Aula 2 - 1ª Parte
- 4. Pacote Anticrime - Aula 2 - 2ª Parte
- 5. Pacote Anticrime - Aula 2 - 3ª Parte
- 6. Pacote Anticrime - Aula 3 - 1ª Parte
- 7. Pacote Anticrime - Aula 3 - 2ª Parte
- 8. Pacote Anticrime - Aula 3 - 3ª Parte
- 9. Pacote Anticrime - Aula 4 - 1ª Parte
- 10. Pacote Anticrime - Aula 4 - 2ª Parte
- 11. Pacote Anticrime - Aula 5 - 1ª Parte
- 12. Pacote Anticrime - Aula 5 - 2ª Parte
- 13. Pacote Anticrime - Aula 5 - 3ª Parte
- 14. Pacote Anticrime - Aula 5 - 4ª Parte
- 15. Pacote Anticrime - Aula 5 - 5ª Parte
- 16. Pacote Anticrime - Aula 5 - 6ª Parte
- 17. Pacote Anticrime - Aula 5 - 7ª Parte
- 18. Pacote Anticrime - Aula 5 - 8ª Parte
- 19. Pacote Anticrime - Aula 5 - 9ª Parte
Dúvidas Frequentes
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