ATUALIZAÇÃO - Direito do Consumidor

Curso de atualização em Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

  • 07 Horas de duração
  • 13 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 2x R$ 25,80 (ou R$ 49,90 à vista)
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Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.
Eduardo Domingos

O Curso Quia Lex (“Conheça a Lei” em Latim), tentando reduzir o índice médio de reprovação do exame da OAB que atinge 80% dos inscritos, elaborou um curso preparatório para a 1ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Para isso convidou professores reconhecidos para um projeto inédito no Brasil, que une a tradição do direito com modernas ferramentas e objetividade no ensino. Integram nosso time professores como Ana Cristina Mendonça, Frederico Martins, Juliana Monteiro e Claudia Serpa, dentre outros.

6 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Bacharéis, Estudantes do 9º e 10º períodos ou 5º ano do curso de Direito que desejam se preparar para a 1ª fase do exame da OAB.

Eduardo Domingos
"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."


  • Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
  • Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
  • Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro da ABRACRIM/RJ. 
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Renato Porto
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  • Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil;
  • Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);
  • Professor da  Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ);
  • Professor da Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ);
  • Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ);
  • Master Coach e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Conteúdo Programático

Atualização - Direito do Consumidor
  • 1. Aula 1 - Bloco 1 - Aspectos Constitucionais Do CDC
  • 2. Aula 1 - Bloco 2 - Princípios do CDC
  • 3. Aula 1 - Bloco 3 - A Prestação de Serviço e a Principal Jurisprudência Do STJ
  • 4. Aula 1 - Bloco 4 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 5. Aula 2 - Bloco 2 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 6. Aula 2 - Bloco 1 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 7. Aula 2 - Bloco 4 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 8. Aula 2 - Bloco 3 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 9. Aula 3 - Bloco 1 - Direitos Básicos Dos Consumidores
  • 10. Aula 3 - Bloco 2 - Vício Do Produto E Vício Do Serviço
  • 11. Aula 3 - Bloco 3 - Vício do Produto
  • 12. Aula 3 - Bloco 4 - Vício do Produto
  • 13. Aula 3 - Bloco 5 - Vício de Quantidade do Produto, Vício de Qualidade do Serviço

Dúvidas Frequentes

O download das aulas não é permitido mas não se preocupe, você terá 2 anos de acesso a todo o conteúdo do curso que se matriculou podendo ver as aulas na hora e dia que achar melhor.
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Você não poderá baixar as aulas, mas poderá ver elas quantas vezes quiser. Funciona como um serviço de streaming: você pode ver a aula, pausar e rever até assimilar o conteúdo da aula.

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