ATUALIZAÇÃO - Direito Tributário

Curso de atualização em Direito Tributário

Direito Tributário

  • 11 Horas de duração
  • 25 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 2x R$ 46,49 (ou R$ 89,90 à vista)
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Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.
Eduardo Domingos

Curso de Atualização em Direito Tributário, voltado para Advogados, estudantes de Direito e profissionais, que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos. Com uma linguagem dinâmica e atual, o curso conta com professores experts e renomados no mercado EAD.

6 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Profissionais e estudantes de Direito, bem como profissionais de outras áreas interessados no tema.

Eduardo Domingos
"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."


  • Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
  • Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
  • Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro da ABRACRIM/RJ. 
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Eduardo Sobral
"Procurador do Município de Niterói. Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói. Professor de Direito Tributário e Empresarial."


  • Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ).
  • LLM em Direito Tributário (FGV/RJ).
  • LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV/RJ).
  • Procurador do Município de Niterói.
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói.
  • Professor de Direito Tributário e Empresarial na UNIVERITAS.
  • Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação lato sensu da Cândido Mendes e CEPED-UERJ.
  • Professor do Curso Trevo. Autor do livro “Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária: uma perspectiva libertária”.

Conteúdo Programático

Atualização - Direito Tributário
  • 1. 01 - Conceito de Tributo e Espécie Tributária
  • 2. 02 - Espécie Tributária
  • 3. 03 - Taxas
  • 4. 04 - Contribuições De Melhorias, Empréstimos Compulsórios E Contribuições Especiais
  • 5. 05 - Competência Tributária
  • 6. 06 - Competência Tributária
  • 7. 07 - Princípios Do Direito Tributário
  • 8. 08 - Princípios Do Direito Tributário
  • 9. 09 - Princípios Do Direito Tributário
  • 10. 10 - Imunidades Tributárias
  • 11. 11 - Imunidades Tributárias
  • 12. 12 - Legislação Tributária
  • 13. 13 - Obrigações Tributárias Ativas
  • 14. 14 - Capacidade Tributária Passiva
  • 15. 15 - Responsabilidade Tributária
  • 16. 16 - Responsabilidade Tributária
  • 17. 17 - Crédito Tributário
  • 18. 18 - Crédito Tributário
  • 19. 19 - Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário
  • 20. 20 - Exclusão Do Crédito Tributário
  • 21. 21 - Extinção Do Crédito Tributário
  • 22. 22 - Extinção Do Crédito Tributário
  • 23. 23 - Extinção Do Crédito Tributário
  • 24. 24 - Garantias E Privilégios
  • 25. 25 - Administração Tributária

Dúvidas Frequentes

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