ATUALIZAÇÃO - Estatuto da Criança e do Adolescente

Curso de atualização em Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 02 Horas de duração
  • 6 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 2x R$ 20,63 (ou R$ 39,90 à vista)
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Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.
Eduardo Domingos

Curso de Atualização em Estatuto da Criança e do Adolescente, voltado para Advogados, estudantes de Direito e profissionais, que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos. Com uma linguagem dinâmica e atual, o curso conta com professores experts e renomados no mercado EAD.

6 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Profissionais e estudantes de Direito, bem como profissionais de outras áreas interessados no tema.

Eduardo Domingos
"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."


  • Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
  • Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
  • Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro da ABRACRIM/RJ. 
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Cristina Lourenço
"Advogada Criminalista e Professora Apaixonada por Direito da Criança e do Adolescente"


  • Advogada criminalista
  • Professora de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito Penal
  • Mestranda em Direito Econômico
  • Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia
  • Pesquisadora de políticas públicas em saúde mental na prevenção de ato infracional

Conteúdo Programático

Atualização - Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 1. Aula 1 - Bloco 1 - Princípios, Conceito, ECA e Maioridade
  • 2. Aula 1 - Bloco 2 - Primeira Infância, Planejamento Reprodutivo e Apadrinhamento Afetivo
  • 3. Aula 1 - Bloco 3 - Convivência Familiar, Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar
  • 4. Aula 1 - Bloco 4 - Família Substituta
  • 5. Aula 2 - Bloco 1 - Adoção
  • 6. Aula 2 - Bloco 2 - Poder Familiar e Conselho Tutelar

Dúvidas Frequentes

O download das aulas não é permitido mas não se preocupe, você terá 2 anos de acesso a todo o conteúdo do curso que se matriculou podendo ver as aulas na hora e dia que achar melhor.
Assim que você acaba de assistir todas as aulas, aparecerá um botão para que você faça a prova do curso. Sendo aprovado(a) na prova, poderá imprimir ou gerar o seu certificado.
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Você terá acesso às aulas por 2 anos
Você não poderá baixar as aulas, mas poderá ver elas quantas vezes quiser. Funciona como um serviço de streaming: você pode ver a aula, pausar e rever até assimilar o conteúdo da aula.
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