Processo Legislativo

Curso de Especialização em Processo Legislativo

Processo Legislativo

  • 05 Horas de duração
  • 11 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 3x R$ 25,00 (ou R$ 75,00 à vista)
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Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar.
Eduardo Domingos

Processo Legislativo Ordinário, procedimento comum e terminativo; processo legislativo especial: leis complementares, emendas constitucionais, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo, resolução e tratados internacionais.

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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Profissionais e estudantes de Direito, bem como profissionais de outras áreas interessados no tema.

Eduardo Domingos
"Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, especialista em Direito Penal e Penal Militar."


  • Advogado e sócio fundador do escritório Moutta & Domingos Advogados Associados, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ, especialista em Direito Penal e Penal Militar, atuante em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ.
  • Professor de Direito Penal Militar do Instituto Venturo.
  • Professor da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói (Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal).
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Penal Militar.
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro da ABRACRIM/RJ. 
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, conclusão em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, conclusão em 2009.

Bruno Pinheiro
"Advogado, Articulista em revistas jurídicas, Parecerista, Professor de Direito Constitucional. "


  • Advogado
  • Articulista em revistas jurídicas
  • Parecerista
  • Professor de Direito Constitucional
  • Autor de inúmeros livros
  • Palestrante Nacional e Internacional

Conteúdo Programático

Processo Legislativo
  • 1. Aula 1 Bloco 1 - Processo Legislativo
  • 2. Aula 1 Bloco 2 - Processo Legislativo
  • 3. Aula 1 Bloco 3 - Processo Legislativo
  • 4. Aula 1 Bloco 4 - Processo Legislativo
  • 5. Aula 1 Bloco 5 - Processo Legislativo
  • 6. Aula 2 Bloco 1 - Processo Legislativo
  • 7. Aula 2 Bloco 2 - Processo Legislativo
  • 8. Aula 2 Bloco 3 - Processo Legislativo
  • 9. Aula 2 Bloco 4 - Processo Legislativo
  • 10. Aula 2 Bloco 5 - Processo Legislativo
  • 11. Aula 2 Bloco 6 - Processo Legislativo

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